Termos de Uso
Condições de uso da plataforma Sardinha. Ao criar conta ou subscrever um plano, aceitas estes termos.
Objecto
Uso da plataforma Sardinha, incluindo conta gratuita, planos pagos (Starter, Premium) e funcionalidades do Advisor com IA.
Cadastro
O utilizador deve ter 18 anos ou mais e capacidade civil. Os dados fornecidos no registo devem ser verdadeiros e mantidos actualizados.
Planos e cobrança
Subscrição processada via Stripe, com renovação mensal automática. Cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo portal do cliente Stripe (link em /config). Preços em reais (BRL).
Direito de arrependimento
Aplica-se o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor: 7 dias para serviços contratados à distância. Detalhes operacionais a confirmar em revisão jurídica.
Uso permitido
Uso pessoal e não comercial. É vedado scraping em massa, revenda de dados, criação de contas automatizadas, e uso da API ou interface para construir serviços derivados sem autorização escrita.
Suspensão
O Sardinha pode suspender ou encerrar contas em caso de violação destes termos, fraude, abuso de recursos, ou uso indevido da IA. Notificação prévia quando possível.
Propriedade intelectual
A interface, o código-fonte, a documentação e a implementação do método AUVP no Sardinha são propriedade do Sardinha. O método AUVP em si (Diagrama do Cerrado) é referenciado como inspiração educativa.
Isenção de responsabilidade
O Sardinha não é corretora, casa de análise nem consultor CVM. Ver detalhe completo no Aviso de Risco.
Alterações
Os termos podem ser revistos para reflectir mudanças regulatórias ou de produto. Alterações relevantes são notificadas com antecedência razoável e podem exigir re-aceite no próximo login.
Foro
A definir em revisão jurídica (sugestão: Comarca de Florianópolis/SC).