Termos de Uso

Uso da plataforma Sardinha, incluindo conta gratuita, planos pagos (Starter, Premium) e funcionalidades do Sonar com IA.

O utilizador deve ter 18 anos ou mais e capacidade civil. Os dados fornecidos no registo devem ser verdadeiros e mantidos actualizados.

Subscrição processada via Stripe, com renovação mensal automática. Cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo portal do cliente Stripe (link em /config). Preços em reais (BRL).

Aplica-se o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor: 7 dias para serviços contratados à distância. Detalhes operacionais a confirmar em revisão jurídica.

Uso pessoal e não comercial. É vedado scraping em massa, revenda de dados, criação de contas automatizadas, e uso da API ou interface para construir serviços derivados sem autorização escrita.

O Sardinha pode suspender ou encerrar contas em caso de violação destes termos, fraude, abuso de recursos, ou uso indevido da IA. Notificação prévia quando possível.

A interface, o código-fonte, a documentação e a metodologia fundamentalista implementada no Sardinha são propriedade do Sardinha. Conceitos de análise fundamentalista de domínio público são referenciados como inspiração educativa; marcas e nomes de terceiros pertencem aos seus respectivos proprietários.

O Sardinha não é corretora, casa de análise nem consultor CVM. Ver detalhe completo no Aviso de Risco.

Os termos podem ser revistos para reflectir mudanças regulatórias ou de produto. Alterações relevantes são notificadas com antecedência razoável e podem exigir re-aceite no próximo login.

A definir em revisão jurídica (sugestão: Comarca de Florianópolis/SC).