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LegalRascunho

Política de Privacidade

Como tratamos os teus dados sob a LGPD (Lei 13.709/18). Em caso de dúvida ou exercício de direitos, contacta o nosso encarregado.

Rascunho. Documento em revisão jurídica. Em caso de dúvidas, contacta [email protected].

Controlador e encarregado

Controlador: operador do Sardinha. Encarregado (DPO): [email protected].

Dados tratados

  • Conta: email, nome, senha (hash), preferências.
  • Carteira: holdings, watchlist, notas pessoais.
  • Advisor: conversas com a IA e memórias de perfil declaradas pelo utilizador.
  • Uso: logs de acesso, IP, user-agent (anti-fraude e segurança).
  • Billing: identificadores Stripe (não armazenamos dados de cartão).

Bases legais

Execução de contrato (operação da conta e do plano), cumprimento de obrigação legal (registos contábeis), consentimento (comunicações de marketing, quando aplicável) e legítimo interesse (segurança, anti-fraude, melhoria do produto).

Finalidades

Operar o serviço, cobrar pelos planos, enviar comunicações transaccionais (verificação de email, recuperação de senha, avisos de billing), melhorar a qualidade do produto e cumprir obrigações legais.

Subprocessadores

  • Stripe — processamento de pagamentos.
  • Anthropic — respostas do Advisor (Claude). Transferência para os EUA.
  • Google reCAPTCHA — protecção anti-robot no registo.
  • Provedor SMTP — entrega de emails transaccionais.
  • Infra-estrutura cloud — hospedagem da aplicação.

Retenção

Mantemos os dados enquanto a conta estiver activa. Após cancelamento, retemos pelo período mínimo necessário para cumprir obrigações legais (ex.: registos fiscais). Históricos sensíveis podem ter retenção menor de acordo com o plano.

Direitos do titular (art. 18 LGPD)

Tens direito a aceder, corrigir, anonimizar, eliminar ou portar os teus dados, e a retirar consentimento quando aplicável. Pedidos via [email protected] — resposta em até 15 dias.

Cookies

Usamos cookies estritamente necessários (sessão de autenticação, preferências de UI) e cookies de segurança (Google reCAPTCHA v3 no registo). Não usamos cookies de publicidade comportamental.

Transferência internacional

Respostas do Advisor envolvem transferência para a Anthropic (EUA), declarada como subprocessadora. A transferência ocorre com base em garantias contratuais adequadas.

Segurança

Aplicamos controlos técnicos e organizacionais para proteger os dados: senhas em hash, cifragem em trânsito (TLS), princípio do menor privilégio, audit log de operações sensíveis, e revisão periódica de acessos.

Alterações

Esta política pode ser actualizada para reflectir mudanças regulatórias ou operacionais. Alterações relevantes são notificadas e podem exigir novo aceite.

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